Pareceres e Checklists
NÚCLEO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS FUNDACIONAIS (NCONV)
Coordenadora: Renata Barbosa Andrade de Faria (@renata.barbosa)
| NUP | Tipo de Material | Assunto |
|---|---|---|
| 23080.087209/2018-60 | Parecer Referencial nº 095/2019 | Acordo de Cooperação Internacional |
| Checklist de Acordo de Cooperação Internacional | Acordo de Cooperação Internacional | |
| 23080.012419/2019-85 | Parecer Referencial nº 113/2019 | Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional |
| Checklist de Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional | Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional | |
| 23080.073865/2015-32 | Parecer Referencial nº 261/2017 | Contrato Fundacional - Aditivo de Prazo |
| Checklist de Aditivo de Prazo de Contrato Fundacional | Contrato Fundacional - Aditivo de Prazo | |
| Especificações e Requisitos Técnico-Jurídicos de Aditivo de Prazo de Contrato Fundacional | Contrato Fundacional - Aditivo de Prazo | |
| Checklist de Aditivo de Valor de Contrato Fundacional | Contrato Fundacional - Aditivo de Valor | |
| Fundamentos Jurídicos de Aditivo de Valor de Contrato Fundacional | Contrato Fundacional - Aditivo de Valor | |
| 23080.042171/2019-87 | Parecer Referencial nº 011/2019 | Contrato Fundacional - Pequeno Valor |
| 23080.072636/2022-20 | Parecer Referencial nº 007/2023 | Contrato Fundacional - Pequeno Valor |
| Checklist de Contrato Fundacional de Pequeno Valor | Contrato Fundacional - Pequeno Valor |
NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLICIT)
Coordenador: André Laurindo Costa (@andre.laurindo)
| NUP | Tipo de Material | Assunto | Observações |
|---|---|---|---|
| 23080.074774/2014-33 | Parecer Referencial nº 686/2016 | Termo Aditivo. Inclusão de Cláusula de Cessão de Posição Contratual, a se operar mediante Condição Suspensiva, pelo HU-UFSC em favor da EBSERH | |
| 23080.002077/2019-95 | Parecer Referencial nº 283/2019 | Formalização da Sub-Rogação dos Contratos da UFSC para a EBSERH | |
| 23080.002140/2020-27 | Parecer Referencial nº 001/2022/NLICIT | Termo Aditivo. Prorrogação Excepcional, Renovação de Vigência Contratual (desde a primeira renovação). Serviços e Concessões/Cessões. Com ou Sem Simples Alterações. Contratos Lei nº 8.666/1993. | Substituiu o Parecer nº 252/2016 |
| Checklist ref Parecer Referencial nº 001/2022/NLICIT | |||
| 23080.045220/2024-09 | Parecer Referencial nº 001/2024/NLICIT | Licitação Lei nº 14.133/2021. Pregão, Forma Eletrônica. Aquisição imediata (tradicional) ou Sistema de Registro de Preços (SRP). Aquisição de bens comuns, exceto Equipamentos de Tecnologia da Informação. Validade: 02 (dois) anos. | |
| Despacho nº 01263 de Aprovação do Parecer Referencial nº 001/2024/NLICIT | |||
| Checklist ref Parecer Referencial nº 001/2024/NLICIT | |||
| 23080.022475/2025-76 | Parecer Referencial nº. 00001/2026/NADM | Processo Administrativo Sancionador. Inadimplemento Contratual. Contratos Lei nº 14.133/2021 e Portaria Normativa nº 527/2026/GR. | Não substitui o outro. Tema novo para a Lei 14.133/2021. A MJR anterior permanece vigente pois rege situações reguladas pela Lei n. 8.666/93 |
| Checklist do Parecer Referencial nº. 00001/2026/NADM |
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| 23080.012439/2026-85 | Parecer Referencial nº. 00001/2026/GAB | Termos Aditivos de Alteração Quantitativa Unilateral. Acréscimo e Supressão do Objeto. Serviços e Fornecimentos. Exclusivamente contratos regidos pela Lei 14.133/2021. | Não substitui o outro. |
| Checklist do Parecer Referencial nº. 00001/2026/GAB | |||
| 23080.012439/2026-85 | Nota Referencial nº 00001/2026/GAB | Complementação do Parecer Referencial nº 00001/2026/GAB para alcançar Contrtos L. 8.666/93. Termos Aditivos de Alteração Quantitativa Unilateral. Acréscimo e Supressão do Objeto. Serviços e Fornecimentos. Exclusivamente contratos regidos pela Lei nº 8.666/1993 | Não substitui o outro. Tema novo. Para contratos Lei nº 8.666/93. |
| Checklist da Nota Referencial nº. 00001/2026/GAB |
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| 23080.072375/2024-18 | Parecer Referencial nº. 00002/2026/GAB | Termo Aditivo. Prorrogação Excepcional, Renovação de Vigência Contratual (desde a primeira renovação). Serviços e Concessões/Cessões. Com ou Sem Simples Alterações. Contratos Lei nº 14.133/2021. | Não substitui o outro. Tema novo para a Lei 14.133/2021. A MJR anterior permanece vigente pois rege situações reguladas pela Lei n. 8.666/93 |
| Checklist do Parecer Referencial nº. 00002/2026/GAB |